Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Casal terá de indenizar por discriminação racial

Fabricantes são processados por cigarros 'light'

A Justiça americana acatou um pedido para abrir um processo que acusa as fabricantes de cigarro de enganar os fumantes, levando-os a pensar que os cigarros ?light? são menos danosos à saúde.

TJMG nega pensão por invalidez não comprovada

Para garantir o direito de receber a pensão do pai falecido, uma moradora de Lagoa da Prata, maior de idade, deveria comprovar sua invalidez

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Laboratório é condenado por ter danificado fotos

Metrô indenizará passageiro por danos morais

TJ majora indenização por acidente de trânsito

TJ condena Unimed Litoral por ilegalidade contratual

Cliente receberá indenização por aparelho celular defeituoso

Estudante é presa em flagrante por racismo

Financeira deve indenizar por danos morais

Sorteios da Globo por celular serão investigados

Município é condenado por queda de arquibancada

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

Cobrar por ligação não feita gera indenização

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Remoção de veículo por meio de guinchamento

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

MP indicia Palocci por quatro crimes